CRIMINAL

  • Pedido de liberdade/Habeas Corpus;
  • Audiência de Custódia;
  • Crimes da Lei de Tóxicos (Tráfico de Drogas);
  • Crimes da Lei Maria da Penha;
  • Crimes do Estatuto do Desarmamento (Armas);
  • Crimes dolosos contra a vida (Júri);
  • Crimes de trânsito (embriaguez ao volante e etc.);
  • Crimes contra a dignidade sexual;
  • Atos infracionais relacionados ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

ADMINISTRATIVO

  • Atuação em questões de direito administrativo, atuando na representação dos interesses de servidores públicos;
  • Acompanhando a elaboração de contratos administrativos e outros instrumentos, além de promover a defesa em casos de desapropriações e exploração de bens públicos, dentre outros;
  • Acompanhamento completo ao processo licitatório, verificando documentação para habilitação, auxiliando na elaboração da proposta, analisando e impugnando editais, e fiscalizando a abertura das ofertas;
  • O Escritório representa os interesses dos clientes perante tribunais de contas e o Ministério Público, e propõe as medidas administrativas e judiciais cabíveis.

DIREITO BANCÁRIO

  • Avaliação e planejamento de débitos e créditos junto as Instituições Financeiras, bem como as possíveis garantias;
  • Assessoria em negociações administrativas com Instituições Financeiras;
  • Acompanhamento e representação em ações judiciais, vislumbrando minimizar os encargos, bem como analisar eventuais cláusulas ilegais e abusivas.

CIVIL

  • Atuação voltada para o campo das responsabilidades (por dano moral, material e indenizatório);
  • Assessoria em questões sobre propriedade industrial;
  • Assessoria e acompanhamento de ações judiciais relativas às relações de consumo (Código de Defesa do Consumidor);
  • Atuação em procedimentos de separação, divórcio, questões relativas a pensões alimentícias e guarda de menores, reconhecimento e dissolução de uniões estáveis, investigações de paternidade, desde a elaboração de contratos até a defesa em Juízo;
  • Elaboração de testamentos particulares ou públicos, acompanhamento de procedimentos de inventário e partilha, judicial ou extrajudicialmente.

IMOBILIÁRIO

  • Gerenciamento de questões locatícias, desde a elaboração do contrato até a administração de ações judiciais de despejo e de cobrança;
  • O Escritório atua também no planejamento de empreendimentos imobiliários, de loteamentos e condomínios, residenciais e comerciais, atuando de forma marcante em questões envolvendo a posse e a propriedade (usucapião; retificação/cancelamento de registro imobiliário; demarcatória; reivindicatória; possessórias; nunciação de obra nova; dano infecto; demolitória; embargos de terceiro; adjudicação compulsória; cancelamento de hipoteca, etc.).

PREVIDENCIÁRIO

  • Aposentadorias por invalidez, por idade, por tempo de contribuição, especial, anistiado;
  • Pensão por morte;
  • Desaposentação;
  • LOAS – Benefícios Assistenciais para pessoas portadoras de deficiência e Idosos;
  • Regimes Próprios de Aposentadoria e Pensão: servidores públicos federais, estaduais e municipais;
  • Previdência Privada Aberta: planos de aposentadorias; pecúlios e rendas para trabalhadores; planos empresariais;
  • Custeio – Defesas e Recursos Judiciais;
  • Ações Regressivas do INSS;
  • Defesas e Recursos em processos administrativos promovidos pelo INSS em matéria de custeio e benefícios;
  • Advocacia Preventiva;
  • Elaboração de Pareceres;
  • Contagem de Tempo de Serviço;
  • Simulação de Renda Mensal Inicial;
  • Exame de documentação para formação do procedimento administrativo de concessão de benefício previdenciário, e certidão de contagem de tempo de contribuição para fins de contagem recíproca de tempo de serviço.

CORRESPONDÊNCIA JURÍDICA - SERVIÇOS DE DILIGÊNCIAS

Prestação de serviços profissionais consistentes em providências processuais ou administrativas, solicitadas eventualmente ou permanentemente, agindo nossos advogados como meros representantes ou "de ofício", elaborando peças e/ou agilizando o andamento das ações, a saber, em resumo:

  • Protocolo de petições referentes ao Ajuizamento de Ações, Defesas, Embargos, Recursos, Impugnações, Intervenções e demais manifestações judiciais;
  • Atuação em primeira instância e perante os Tribunais;
  • Acompanhamento perante QUAISQUER INSTITUIÇÕES JURÍDICAS E ADMINISTRATIVAS;
  • Elaboração de recursos, impugnações e demais manifestações administrativas;
  • Assessoria e acompanhamento aos Advogados em trânsito em Itabirito/MG ou presentes para realizarem audiências;
  • Monitoramento de qualquer processo administrativo, averiguação e diligência preliminar, reclamação ou consulta fiscal;
  • Remessa por SEDEX, FAX ou E-MAIL dos históricos dos andamentos processuais; relatórios de acompanhamentos das ações; cópias autenticadas, ou não, de peças recursais e/ou decisões;
  • Pagamento de custas processuais e depósitos judiciais;
  • Pedido de certidões forenses, cartoriais e de órgãos públicos; traslados em cartórios de notas e imobiliários, etc.