ADMINISTRATIVO
- Atuação em questões de direito administrativo, atuando na representação dos interesses de servidores públicos;
- Acompanhando a elaboração de contratos administrativos e outros instrumentos, além de promover a defesa em casos de desapropriações e exploração de bens públicos, dentre outros;
- Acompanhamento completo ao processo licitatório, verificando documentação para habilitação, auxiliando na elaboração da proposta, analisando e impugnando editais, e fiscalizando a abertura das ofertas;
- O Escritório representa os interesses dos clientes perante tribunais de contas e o Ministério Público, e propõe as medidas administrativas e judiciais cabíveis.
CRIMINAL
- Pedido de liberdade/Habeas Corpus;
- Audiência de Custódia;
- Crimes da Lei de Tóxicos (Tráfico de Drogas);
- Crimes da Lei Maria da Penha;
- Crimes do Estatuto do Desarmamento (Armas);
- Crimes dolosos contra a vida (Júri);
- Crimes de trânsito (embriaguez ao volante e etc.);
- Crimes contra a dignidade sexual;
- Atos infracionais relacionados ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
DIREITO DO TRABALHO
Em um ambiente notoriamente litigioso como é o da advocacia trabalhista no Brasil, acreditamos que o êxito judicial é resultado direto do conhecimento e da experiência dos advogados envolvidos. Nossos especialistas em direito trabalhista são amplamente reconhecidos por sua habilidade em prestar consultoria jurídica integrada e desenhar estratégias para obter o melhor resultado para seus clientes.
O escritório, assessora os clientes de forma preventiva e responsável, envolvendo direitos individuais e coletivos, prestando Assistência em Direito do Trabalho, administrativa e judicial, em todas as instâncias, referente aos assuntos decorrentes da relação empregado-empregador-sindicatos.
Entre as atividades da área, destacam-se:
- Atuação estratégica e diferenciada para os contenciosos laborais, associada a uma consultoria preventiva alinhada aos objetivos financeiros e jurídicos da empresa, permitindo geração de resultados positivos permanentes para a empresa;
- Contencioso trabalhista (judicial e administrativo);
- Atuação perante os sindicatos, MPT (Ministério Público do Trabalho) e MTE (Ministério do Trabalho e Emprego);
- Aprimoramos o ambiente corporativo, mitigando os riscos trabalhistas e melhorando a imagem e os resultados financeiros da empresa a partir de metodologia própria;
- Elaboração de acordos de investimentos, acordos de sócios ou acionistas, opções de compra e/ou venda de quotas sociais ou ações;
- Profissionais com experiência de atuação para prestar consultoria nas áreas cível, trabalhista e de direito administrativo, inclusive na área da saúde e regulatória;
- Assessoria na elaboração de contratos específicos para o desenvolvimento do modelo de negócio com segurança jurídica, desde a sua implantação;
- Orientação para demissões coletivas e preparação para negociações ou litígios decorrentes;
- Assessoria em matéria de proteção de direitos de propriedade imaterial e assédio no local de trabalho;
- Negociação e redação de acordos especiais de rescisão, tais como acordos de confidencialidade, limitações legítimas e razoáveis à competição e benefícios e obrigações para o empregado.
DIREITO BANCÁRIO
- Avaliação e planejamento de débitos e créditos junto as Instituições Financeiras, bem como as possíveis garantias;
- Assessoria em negociações administrativas com Instituições Financeiras;
- Acompanhamento e representação em ações judiciais, vislumbrando minimizar os encargos, bem como analisar eventuais cláusulas ilegais e abusivas.
CIVIL
- Atuação voltada para o campo das responsabilidades (por dano moral, material e indenizatório);
- Assessoria em questões sobre propriedade industrial;
- Assessoria e acompanhamento de ações judiciais relativas às relações de consumo (Código de Defesa do Consumidor);
- Atuação em procedimentos de separação, divórcio, questões relativas a pensões alimentícias e guarda de menores, reconhecimento e dissolução de uniões estáveis, investigações de paternidade, desde a elaboração de contratos até a defesa em Juízo;
- Elaboração de testamentos particulares ou públicos, acompanhamento de procedimentos de inventário e partilha, judicial ou extrajudicialmente.
IMOBILIÁRIO
- Gerenciamento de questões locatícias, desde a elaboração do contrato até a administração de ações judiciais de despejo e de cobrança;
- O Escritório atua também no planejamento de empreendimentos imobiliários, de loteamentos e condomínios, residenciais e comerciais, atuando de forma marcante em questões envolvendo a posse e a propriedade (usucapião; retificação/cancelamento de registro imobiliário; demarcatória; reivindicatória; possessórias; nunciação de obra nova; dano infecto; demolitória; embargos de terceiro; adjudicação compulsória; cancelamento de hipoteca, etc.).
PREVIDENCIÁRIO
- Aposentadorias por invalidez, por idade, por tempo de contribuição, especial, anistiado;
- Pensão por morte;
- Desaposentação;
- LOAS – Benefícios Assistenciais para pessoas portadoras de deficiência e Idosos;
- Regimes Próprios de Aposentadoria e Pensão: servidores públicos federais, estaduais e municipais;
- Previdência Privada Aberta: planos de aposentadorias; pecúlios e rendas para trabalhadores; planos empresariais;
- Custeio – Defesas e Recursos Judiciais;
- Ações Regressivas do INSS;
- Defesas e Recursos em processos administrativos promovidos pelo INSS em matéria de custeio e benefícios;
- Advocacia Preventiva;
- Elaboração de Pareceres;
- Contagem de Tempo de Serviço;
- Simulação de Renda Mensal Inicial;
- Exame de documentação para formação do procedimento administrativo de concessão de benefício previdenciário, e certidão de contagem de tempo de contribuição para fins de contagem recíproca de tempo de serviço.
CORRESPONDÊNCIA JURÍDICA - SERVIÇOS DE DILIGÊNCIAS
Prestação de serviços profissionais consistentes em providências processuais ou administrativas, solicitadas eventualmente ou permanentemente, agindo nossos advogados como meros representantes ou "de ofício", elaborando peças e/ou agilizando o andamento das ações, a saber, em resumo:
- Protocolo de petições referentes ao Ajuizamento de Ações, Defesas, Embargos, Recursos, Impugnações, Intervenções e demais manifestações judiciais;
- Atuação em primeira instância e perante os Tribunais;
- Acompanhamento perante QUAISQUER INSTITUIÇÕES JURÍDICAS E ADMINISTRATIVAS;
- Elaboração de recursos, impugnações e demais manifestações administrativas;
- Assessoria e acompanhamento aos Advogados em trânsito em Itabirito/MG ou presentes para realizarem audiências;
- Monitoramento de qualquer processo administrativo, averiguação e diligência preliminar, reclamação ou consulta fiscal;
- Remessa por SEDEX, FAX ou E-MAIL dos históricos dos andamentos processuais; relatórios de acompanhamentos das ações; cópias autenticadas, ou não, de peças recursais e/ou decisões;
- Pagamento de custas processuais e depósitos judiciais;
- Pedido de certidões forenses, cartoriais e de órgãos públicos; traslados em cartórios de notas e imobiliários, etc.