A pequena empresa precisa de advogado nos momentos em que um erro custa caro: antes de assinar contratos longos, quando clientes deixam de pagar, ao receber uma notificação ou reclamação trabalhista e quando a equipe começa a crescer. Fora desses momentos, um advogado por caso pode bastar; com demanda frequente, a assessoria mensal tende a compensar.
Resumo
- 01
Não é obrigatório ter advogado fixo, mas alguns momentos exigem orientação jurídica.
- 02
O advogado preventivo custa menos que o processo que ele evita.
- 03
A frequência das demandas define se vale o advogado por caso ou a assessoria mensal.
- 04
O advogado e o contador trabalham juntos: cada um cuida da sua parte.
Os sinais de que a empresa precisa de um advogado
A necessidade aparece em situações concretas. Se a sua empresa passa por duas ou mais destas, o advogado deixou de ser luxo.
| Sinal | Risco se não agir | O que o advogado faz |
|---|---|---|
| Clientes com boletos vencidos há mais de 60 dias | Dívidas prescrevem e o caixa aperta | Cobrança em etapas, do aviso à ação |
| Contrato longo ou com cliente grande para assinar | Multas e obrigações só de um lado | Revisão das cláusulas antes da assinatura |
| Notificação extrajudicial ou do Procon | Prazo perdido e multa | Resposta no prazo, com os documentos certos |
| Reclamação trabalhista recebida | Revelia e condenação | Defesa e preparação do preposto |
| Equipe passando de 10 empregados | Rotina trabalhista sem controle | Revisão de contratos, ponto e rescisões |
| Sociedade com novos sócios | Conflitos sem regra de saída | Contrato social e acordo de sócios |
Advogado preventivo ou só quando há problema
O advogado preventivo trabalha na prevenção de riscos: revisa contratos, rotinas e documentos para evitar o problema. O contencioso entra quando o processo já existe.
O preventivo costuma ser mais barato, porque evita custas, condenações e tempo da gestão.
Para a pequena empresa, uma combinação comum é: uma revisão inicial dos contratos e da rotina trabalhista e, depois, um advogado que possa ser chamado quando surgir algo novo.
Advogado por caso ou assessoria mensal
A escolha depende da frequência. Se a empresa chama o advogado uma ou duas vezes por ano, o atendimento por caso costuma bastar.
Se há contratos, cobranças e dúvidas todo mês, a mensalidade fixa sai mais previsível.
- Por caso: paga-se por demanda, com proposta para cada uma.
- Assessoria mensal: mensalidade fixa e escopo escrito, com o advogado acompanhando a empresa.
- Misto: revisão inicial e, depois, demandas pontuais.
A comparação completa está em assessoria jurídica mensal vale a pena? e o que deve constar no contrato está em o que faz uma assessoria jurídica empresarial.
O advogado substitui o contador?
Não. O contador cuida de impostos, folha e obrigações fiscais.
O advogado cuida de contratos, cobranças, notificações e processos. Quando os dois conversam, as decisões saem mais seguras, como na hora de demitir um empregado ou reorganizar a empresa.
Como escolher o advogado da empresa
Escolha por critérios objetivos: inscrição ativa na OAB, experiência com empresas do seu porte, proposta escrita e prazo de resposta. A inscrição pode ser conferida no Cadastro Nacional dos Advogados.
- Escolher só pelo preço. O mais barato pode não ter tempo para a sua empresa.
- Contratar sem proposta escrita. Sem escopo, cada pedido vira discussão.
- Chamar o advogado só na véspera. Prazos curtos reduzem as opções.
Perguntas frequentes sobre advogado para pequena empresa
As dúvidas mais comuns de quem está pensando em contratar.
MEI precisa de advogado?
Só em situações específicas, como contratos maiores, cobranças ou problemas com um empregado.
Quanto custa um advogado para empresa?
Depende do modelo e do volume de demandas. A proposta vem por escrito, com referência na tabela da OAB/MG.
O advogado precisa ser da cidade?
Ajuda conhecer a Comarca de Itabirito e a Vara do Trabalho da região, mas muito pode ser feito online.
Posso usar modelos de contrato da internet?
Podem servir de ponto de partida, mas não conhecem o seu negócio. Veja as cláusulas que não podem faltar.
Como sei se o advogado está regular na OAB?
Consulte o Cadastro Nacional dos Advogados pelo nome ou número de inscrição.
Dr. Adalberto Pereira Junior
Fundou o escritório Cavalcante Pereira Advocacia em 2015, no Centro de Itabirito, e tem experiência em direito público. Escreve sobre empresas, servidores e as relações com o poder público.
