Blog jurídico · Itabirito/MG
Aqui você encontra respostas diretas para as dúvidas que mais chegam ao escritório: o que fazer ao receber uma reclamação trabalhista, como sair de uma cobrança indevida, quando pedir a aposentadoria, como regularizar um imóvel ou fazer um inventário. Cada artigo é escrito por um advogado do escritório Cavalcante Pereira Advocacia, sem juridiquês.
Todos os artigos têm advogados autores identificados, da Cavalcante Pereira Advocacia, inscritos na OAB/MG e no Centro de Itabirito desde 2015. Página atualizada em .
Artigo em destaque
Direito do trabalhoChecklist do dia 1 ao dia 5 para a empresa que recebeu uma reclamação trabalhista na região de Itabirito. O artigo mostra o que conferir na notificação, quais documentos separar e o que não fazer antes da audiência.
Ler o que fazer ao receber a reclamaçãoOs últimos artigos publicados, de todos os temas. Para ver só um assunto, escolha o tema acima ou na lista mais abaixo.
O que a Lei 12.653/2012 proíbe e o que fazer na hora.
A regra das 24 horas e o que fazer quando o hospital recusa.
Quando o plano deve cobrir tratamento fora da lista da ANS.
Da negativa por escrito à reclamação na ANS e à ação com liminar.
Quando o plano deve cobrir o remédio, inclusive o de uso em casa e o contra o câncer.
Laudo, pedido na Secretaria de Saúde e o caminho na Justiça.
Passo a passo para quem foi demitido e não recebeu o acerto, com o prazo legal de pagamento e os documentos.
A ordem certa para limpar o nome: provas, empresa, Procon e Justiça.
Linha do tempo completa da cobrança, com o momento certo de passar para cada etapa.
Cada tema reúne os artigos de uma área em que o escritório atua. Comece pelas dúvidas mais procuradas de cada um.
Cobrança, contratos, assessoria e prevenção de processos.
Defesa da empresa, acerto, horas extras e carteira assinada.
Benefício negado, regras de transição, BPC e mineração.
Nome negativado, juros, golpes, consórcio e busca e apreensão.
Usucapião, escritura, contrato de gaveta e compra e venda.
Divórcio, guarda, pensão e inventário.
Servidores, processo administrativo, leis municipais e desapropriação.
Plano de saúde, medicamentos de alto custo, carência e internação.
Defesa trabalhista para empresas
O prazo começa a contar na notificação. O advogado do escritório lê o processo, confere a data da audiência e explica à empresa os caminhos: defesa até o fim, acordo ou os dois avaliados lado a lado.
