Blog jurídico · Itabirito/MG
Blog jurídico em Itabirito: página 9 de 9
Continuação da lista de artigos do blog do escritório Cavalcante Pereira Advocacia. Aqui estão os artigos 73 a 81 dos 81, de todos os temas. Para ver um assunto só, escolha o tema logo abaixo.
- Escrito por advogadoscada artigo traz o nome e o registro na OAB/MG de quem escreveu
- Linguagem simplesa resposta vem primeiro, os detalhes depois
- 8 temas, 81 artigosorganizados pelas áreas em que o escritório atua
Todos os artigos: página 9 de 9
Artigos de todos os temas, escritos pelos advogados do escritório. Cada um responde a uma dúvida concreta, com a resposta logo no início.
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Família e herança
Divisão de bens no divórcio: o que cada regime de casamento prevê
Tabela simples com o que entra e o que fica de fora da partilha em cada regime de casamento.
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Família e herança
Guarda compartilhada: como funciona na prática e quem decide
Diferença entre guarda compartilhada e convivência, com quem a criança mora e como as decisões são tomadas.
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Família e herança
Posso mudar de cidade com meu filho? O que diz a lei
Quando a mudança precisa de acordo ou de autorização do juiz e como fica a convivência com o outro genitor.
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Família e herança
Quanto é a pensão alimentícia: como o juiz calcula o valor
Por que não existe um percentual fixo e quais fatos o juiz analisa para definir o valor da pensão.
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Família e herança
Pensão alimentícia atrasada: o que fazer para cobrar
Os caminhos para cobrar a pensão atrasada, incluindo a prisão civil e a penhora, e quais meses entram em cada um.
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Direito público
Servidor público estável pode ser demitido? Quando e como
As situações em que a lei permite a demissão do servidor estável e os direitos de defesa no processo.
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Direito público
Servidor público e progressão de carreira: como cobrar a que foi negada
Como saber se a progressão foi negada sem motivo, o prazo de 5 anos para cobrar e os documentos necessários.
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Direito público
Como fazer um projeto de lei municipal: estrutura e etapas
Estrutura do texto, quem pode propor e as etapas até a sanção na Câmara Municipal.
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Direito público
Vício de iniciativa em lei municipal: o que é e como evitar
Quais temas só o prefeito pode propor e como evitar que uma lei da Câmara seja derrubada na Justiça.
Defesa trabalhista para empresas
Sua empresa recebeu uma reclamação trabalhista?
O prazo começa a contar na notificação. O advogado do escritório lê o processo, confere a data da audiência e explica à empresa os caminhos: defesa até o fim, acordo ou os dois avaliados lado a lado.
- Leitura da notificação e da petição no primeiro atendimento
- Preparação do preposto e das testemunhas para a audiência
- Acompanhamento na Vara do Trabalho de Ouro Preto e em outras comarcas